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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:37

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:44

Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente

A reclamada não observou o princípio da imediatidade, posto que o ato faltoso teria ocorrido em 11/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:38

Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por litigância de má-fé

Inobstante a admissão, por parte da reclamada, da prestação de serviços por parte da reclamante, não há como se presumir a existência de relação de emprego entre elas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2017 - 12:44

Riachuelo deve indenizar por disparo de extintor de incêndio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2017 - 10:59

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 09:18

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:29

LEI Nº 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Julho de 2015 - 14:46

Vendedora grávida dispensada ao fim do contrato de experiência garante estabilidade provisória

Na reclamação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato de experiência, sem observância da estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:45

Novo Código de Mineração pode facilitar licenciamento da água mineral

Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:05

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 13:45

Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio da autonomia da vontade nas relações de consumo

Um exame doutrinário e jurisprudencial a respeito da autonomia e liberdade nos contratos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22

Google Brasil é condenada a revelar criador de falso perfil no Orkut

Ação de Obrigação de Fazer.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:47

Ação de nulidade de ato administrativo. Prescrição. Ação ajuizada contra a fazenda pública.

Decreto 20.910/32. Prazo quinquenal. Prequestionamento expresso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Revisão contratual. Consignação em pagamento. SFH. Insuficiência de depósitos.

Caso no qual vários dos mutuários já fizeram acordo, de modo que o litígio subsiste apenas em relação a dois deles.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Processual civil e previdenciário. Aposentadoria por tempo de serviço. Revisão do benefício do de cujus.

Pagamentos das parcelas atrasadas. Legitimidade dos herdeiros.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Licitação e contrato administrativo. Competência. Resolução nº 01/98, art. 11, I.

Esta Câmara não é competente para a apreciação do caso dos autos, considerando que versa a respeito de licitação e contrato administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Sentença Cível
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais.

Caderneta de poupança.

Exibindo resultado de 8841 até 8860 de um total de 9851

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

A reclamada não observou o princípio da imediatidade, posto que o ato faltoso teria ocorrido em 11/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.

Inobstante a admissão, por parte da reclamada, da prestação de serviços por parte da reclamante, não há como se presumir a existência de relação de emprego entre elas.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito Constitucional.

Altera as Leis nos 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

Na reclamação, a trabalhadora alegou ter sido dispensada ao final do contrato de experiência, sem observância da estabilidade provisória a que teria direito em face de sua gravidez

Ambientalistas temem que mudanças, em votação no Congresso, facilitem a exploração

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Um exame doutrinário e jurisprudencial a respeito da autonomia e liberdade nos contratos

Ação de Obrigação de Fazer.

Decreto 20.910/32. Prazo quinquenal. Prequestionamento expresso.

Caso no qual vários dos mutuários já fizeram acordo, de modo que o litígio subsiste apenas em relação a dois deles.

Pagamentos das parcelas atrasadas. Legitimidade dos herdeiros.

Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Esta Câmara não é competente para a apreciação do caso dos autos, considerando que versa a respeito de licitação e contrato administrativo.

Lucros cessantes e danos morais.

Sentença Cível

Caderneta de poupança.

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